1.0PapelUPhttps://papelup.pt/enmateushttps://papelup.pt/en/author/mateus/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="Sw4r8ZczfI"><a href="https://papelup.pt/en/termos-e-condicoes-2/">Terms of Service</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://papelup.pt/en/termos-e-condicoes-2/embed/#?secret=Sw4r8ZczfI" width="600" height="338" title="“Termos e Condições” — PapelUP" data-secret="Sw4r8ZczfI" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script type="text/javascript"> /* <![CDATA[ */ /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://papelup.pt/wp-includes/js/wp-embed.min.js /* ]]> */ </script>TERMOS E CONDIÇÕES Última atualização: 07.04.2026 1. Objeto e âmbito Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Sofia & Ruben, Lda.pt, bem como as condições aplicáveis à navegação no mesmo e ao envio de pedidos de contacto, informação ou orçamento através dos formulários disponibilizados. O website tem natureza informativa e promocional, destinando-se à apresentação da atividade da Sofia & Ruben, Lda e dos serviços prestados. A utilização do website implica a leitura e aceitação dos presentes Termos e Condições, sem prejuízo da aplicação de normas legais imperativas, bem como da Política de Privacidade e da Política de Cookies. 2. Identificação do Titular do Website O website é propriedade e gerido por: Denominação social: Sofia & Ruben Lda NIF: 519009436 Morada: Rua 21 de dezembro, Oliveira do Bairro, Portugal Email de contacto: ola@papelup.pt 3. Acesso ao Website O acesso ao website é, em regra, gratuito. A Sofia & Ruben Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender, limitar ou descontinuar, total ou parcialmente, o acesso ao website, bem como modificar conteúdos, funcionalidades, serviços ou condições técnicas de utilização. A Sofia & Ruben Lda não garante que o website funcione de forma ininterrupta, sem erros ou sem falhas técnicas ocasionais. 4. Utilização do Website O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, diligente e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam lesar os direitos ou interesses da Sofia & Ruben Lda ou de terceiros. 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No entanto, não garante que toda a informação esteja permanentemente atualizada, completa, isenta de lapsos ou integralmente adequada às necessidades específicas de cada utilizador. Nada no website deve ser interpretado como proposta contratual vinculativa, salvo indicação expressa em contrário. 6. Pedidos de contacto, informação e orçamento O website pode permitir o envio de pedidos de contacto, informação ou orçamento através de formulários online. O envio de qualquer formulário através do website: a) Não constitui, por si só, a celebração de qualquer contrato;b) Não confere ao utilizador um direito automático à prestação de serviços;c) Corresponde apenas a um pedido de contacto, esclarecimento ou proposta comercial;d) Está sujeito a análise posterior pela Sofia & Ruben Lda. A eventual prestação de serviços será objeto de proposta, orçamento, aceitação expressa e/ou contrato autónomo, nos termos que venham a ser acordados entre as partes. 7. Contratação e pagamentos Salvo indicação expressa em contrário, o website não permite a contratação direta de serviços nem o pagamento online. Os eventuais serviços prestados pela Sofia & Ruben Lda serão formalizados posteriormente por meios próprios, incluindo proposta comercial, orçamento, email, documento contratual ou outro suporte adequado, e os pagamentos serão efetuados por meios acordados entre as partes, fora do website. 8. Propriedade intelectual Todos os conteúdos do website, incluindo, sem limitar, textos, imagens, grafismos, logótipos, elementos visuais, design, estrutura, organização, marcas, sinais distintivos e demais conteúdos, são propriedade da Sofia & Ruben Lda ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. 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Proteção de dados pessoais O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da utilização do website rege-se pela Política de Privacidade.  Recomenda-se a leitura dessa política para compreender, entre outros aspetos, quais os dados recolhidos, para que finalidades, com que fundamento, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados. 11. Cookies O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos na respetiva Política de Cookies, disponível em Política de Cookies. Sempre que legalmente exigido, a utilização de cookies não estritamente necessários dependerá do consentimento prévio do utilizador, prestado através da plataforma de gestão de consentimento implementada no website. 12. Livro de Reclamações Nos termos da legislação aplicável, a Sofia & Ruben Lda disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. O utilizador pode apresentar reclamação através da plataforma oficial disponível em:https://www.livroreclamacoes.pt 13. Resolução alternativa de litígios de consumo Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Entidade competente:CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de ConsumoWebsite: https://www.cniacc.pt Mais informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo podem também ser consultadas no Portal do Consumidor:https://www.consumidor.gov.pt 14. Limitação de responsabilidade Na medida máxima permitida pela lei, a Sofia & Ruben Lda não poderá ser responsabilizada por danos, prejuízos ou perdas resultantes de: a) Interrupções, erros, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website;b) Atrasos, bloqueios, interferências, vírus ou outras anomalias informáticas que não lhe sejam imputáveis a título de dolo ou negligência grave;c) Utilização indevida do website por parte do utilizador ou de terceiros;d) Decisões tomadas pelo utilizador com base nas informações disponibilizadas no website;e) Conteúdos, produtos, serviços ou práticas de terceiros ligados ao website através de hyperlinks. Nada nos presentes Termos